Desertor é condenado nos EUA com 36 anos de atraso

Mãe de vítima de acidente tem direito à indenização decorrente de DPVAT

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado

"No JECrim o objetivo não é punir, mas sim buscar a paz entre as partes"

Médico gaúcho condenado por crime contra adolescente terá de cumprir pena em regime fechado

Direito a pensão é igual para homens e mulheres, decide TJ

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

Pacientes do SUS em Carazinho poderão pagar diferença para ter melhor atendimento

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

TSE define agenda para o referendo

STF defere extradição requerida pela República Tcheca

Estabelecimento comercial deve indenizar cliente constrangido em abordagem de seguranças

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais

Negativação indevida por causa de nomes com grafias semelhantes gera indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil

Mantida condenação de réus por perturbação de sossego

Contravenção vitimou ministro do STF

Mantida condenação de réus pela exploração de jogos de azar

Decisão da 11ª Câmara de Direito Criminal

Entenda como a Reforma Tributária pode impactar a sua startup

Especialista e empreendedora revelam como as mudanças propostas podem dificultar o cenário de inovação no Brasil.

Seguradora não pode cancelar contrato de cliente inadimplente sem prévia comunicação

 A seguradora tem o prazo de 10 dias para cumprir a decisão.

Operação Retificadora: como ela beneficia profissionais da área tributária?

Por Frederico Amaral.